Políticas equivocadas minaram integração do Brasil ao mundo, afirma OMC

Políticas equivocadas minaram integração do Brasil ao mundo, afirma OMC

Genebra, 17 - A pol�tica comercial adotada nos �ltimos anos, com desembolsos bilion�rios e isen��es tribut�rias, prejudicou a integra��o do Pa�s no mercado internacional e criou distor��es na competitividade da ind�stria nacional. A constata��o � da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) que, nesta segunda-feira, iniciou o principal exame da pol�tica comercial do Pa�s, num amplo raio-x de todos os setores da economia.A avalia��o conclui que o mercado nacional ainda � "relativamente fechado", que os produtos industrializados n�o conseguem competir no exterior, que a prote��o �s empresas locais minou a economia e que hoje o Pa�s tem um papel "marginal" no com�rcio de manufaturados.No BNDES, os cr�ditos triplicaram em dez anos e chegaram a R$ 602 bilh�es entre 2013 e 2016. De acordo com a OMC, um dos principais trabalhos do banco foi o de oferecer taxas de juros bem abaixo do mercado, usando o Tesouro para cobrir a diferen�a. Apenas entre 2013 e 2015, o BNDES gastou mais de R$ 194 bilh�es nesses esquemas, o que despertou a desconfian�a de diversos governos de que isso possa ser um subs�dio proibido. Mesmo em seu informe, a OMC insinua que os cr�ditos do BNDES foram concedidos a taxas muito abaixo dos juros cobrados no mercado."O objetivo de longa data do Brasil consiste em proteger certos produtos nacionais frente � concorr�ncia do exterior e atrair investimentos", apontou a OMC. Para isso, o governo tem usado medidas de prote��o, combinando tarifas, incentivos tribut�rios com "prov�veis efeitos de distor��o". As medidas ainda incluem exig�ncias de que empresas utilizem pe�as nacionais, a concess�o de taxa de juros controlada e cr�ditos subsidiados. Algumas j� foram at� mesmo condenadas nos tribunais da OMC, depois que foram denunciadas por europeus e japoneses.Mas, de acordo com a entidade, o maior perdedor � mesmo o Pa�s. Tais medidas "afetam a economia e suas perspectivas". "Como resultado, o Brasil segue sendo uma economia relativamente fechada, como demonstra sua escassa penetra��o em rela��o ao com�rcio internacional", diz.Na avalia��o da entidade, ao optar por uma estrat�gia de prote��o da ind�stria nacional, o Brasil abriu m�o de uma "integra��o no mercado internacional que fomente a competitividade" e das "cadeias internacionais de valor"."A interven��o do governo por meio de concess�o de ajudas internas e na fronteira segue distorcendo a concorr�ncia e, portanto, o destino de recursos em diversos setores", avalia a OMC. "Algumas atividades seguem estando marcadas pela concentra��o do mercado, a posi��o dominante do estado ou outras defici�ncias estruturais que limitam a competitividade", disse.Prote��oA estrat�gia de prote��o � ind�stria nacional consistiu em dois elementos. O primeiro foi a eleva��o de taxas nas fronteiras contra importados. Oficialmente, o imposto de importa��es ficou praticamente inalterado, passando de 11,7% para 11,6%. Mas uma escalada tarif�ria foi registrada em produtos acabados, o que levou a OMC a alertar que a pr�tica "desincentiva a melhoria da competitividade internacional". Produtos t�xteis e carros podem chegar a ter tarifas de 35%.Mas foram as medidas antidumping quer serviram para frear importa��es. Ao final de 2016, 161 delas estavam em vigor, duas vezes mais que em 2012. O que tamb�m chamou a aten��o � de que, em 44 casos, as barreiras j� se prolongavam por mais de cinco anos.As barreiras, por�m, s�o completadas por um amplo sistema de incentivos fiscais para ind�strias nacionais, al�m de um regime tribut�rio excessivamente complexo, em especial para os importadores.De acordo com a entidade, por�m, o custo fiscal da pol�tica industrial do Brasil indica que o setor nacional, no lugar de melhorar sua competitividade internacional, passou a depender cada vez mais de incentivos.A OMC admite que algumas das vantagens fiscais ainda foram criadas para compensar o complexo sistema tribut�rio do Brasil. Mas a generosidade de algumas dessas linhas de cr�ditos chamou a aten��o. No caso do BNDES, 63% dos desembolsos realizados estavam sujeitos a juros iguais ou inferiores a 5%, muito abaixo das taxas da infla��o anual"."Tamb�m segue-se dando ajuda interna na forma de incentivos tribut�rios e, em especial, empr�stimos com taxas de juros administradas ou em condi��es favor�veis, subs�dios de aluguel ou prefer�ncias na contrata��o p�blica", destaca a OMC.Outra pol�tica adotada pelo Brasil foi a de exigir um determinado conte�do nacional na fabrica��o de certos bens para garantir incentivos fiscais. O esquema, por�m, "protegeria os produtores nacionais da concorr�ncia estrangeira".Um dos setores beneficiado foi o da ind�stria de carros. Para gerar uma maior produ��o nacional e incentivar o desenvolvimento tecnol�gico, foi criado o Inovar-Auto. Hoje, o setor enfrenta "graves dificuldades".Segundo a an�lise da OMC, o Inovar-Auto conseguiu atrair investimentos diretos por empresas que queriam driblar as tarifas de importa��o. De fato, companhias como BMW, Hyundai, Kia Motors e Chery investiram no Brasil, enquanto Jaguar Land Rover e a JAC Motors tem planos de montar f�bricas.Mas, de acordo com o documento, o esquema estabelecido pelo governo de incentivo fiscal a quem produzisse no Pa�s n�o integrou o mercado brasileiro ao mundial. "A maioria dos produtores estrangeiros n�o integrou suas f�bricas que mant�m no Brasil �s cadeias internacionais de valor", apontou a entidade, apontando para uma redu��o dr�stica ainda na importa��o de ve�culos.Al�m disso, a produtividade das f�bricas caiu abaixo da m�dia da regi�o que, por sua vez, est�o "plenamente integradas � cadeia mundial". No M�xico, por exemplo, cada f�brica produz 53 unidades por ano por trabalhador. No Brasil, s�o apenas 27.Diante da recess�o dom�stica, a venda de ve�culos no mercado local caiu de 3,8 milh�es de unidades em 2012 para apenas 2 milh�es em 2016. Mas a falta de uma maior concorr�ncia tamb�m prejudica o consumidor. "Os altos impostos, a falta de concorr�ncia e a prote��o nas fronteiras seguem mantendo o pre�o dos carros relativamente elevado", constatou.Outro setor que contou com incentivos foi o da tecnologia da informa��o. Mas, entre 2013 e 2016, o setor mais din�mico da economia mundial registrou uma queda em seu peso no PIB brasileiro, passando de 2,95% para 2,6%. No mesmo per�odo, o emprego tamb�m caiu de 134 mil trabalhadores para 90 mil.Desindustrializa��oApesar de barreiras e de incentivos �s ind�strias nacionais, a OMC constata que o setor manufatureiro brasileiro encolheu nos �ltimos quatro anos. "Apesar de alguns setores estarem prosperando, outros afrontam dificuldades em parte devido a n�o estar suficientemente integrados � economia mundial", alertou a OMC. Entre 2012 e 2016, o valor agregado da ind�stria no Brasil passou de 12,6% para 11,7%, empregando tamb�m um n�mero menor de trabalhadores.Nem mesmo as Zonas Francas estariam dando o resultado esperado. Em 2013, elas empregariam em m�dia 121 mil pessoas. Em 2016, esse n�mero caiu para 85 mil.De acordo com a OMC, o crescente d�ficit comercial no setor industrial levou o governo a adotar estrat�gias como Plano Brasil Maior, com taxas de juros favor�veis, cr�ditos e privil�gios em licita��es, al�m de incentivos fiscais e barreiras aduaneiras. Ainda assim, a OMC aponta que "dificuldades estruturais continuam afetando a competitividade internacional da ind�stria brasileira e algumas reformas poderiam impulsionar o setor".Al�m de um baixo n�vel de integra��o, o setor industrial precisa enfrentar altos custos de produ��o, burocracia, infraestrutura deficiente, falta de concorr�ncia e um sistema tribut�rio complexo. "Um conjunto de dificuldades que da lugar ao chamado Custo Brasil e que coloca um freio � produ��o nacional, que n�o se beneficiou o suficiente das ten�ncias mundiais", destacou.FechadoO resultado das escolhas comerciais do Brasil levou a OMC a concluir que a economia brasileira continua orientada ao mercado interno. "A propor��o de empresas brasileiras que se dedicam �s exporta��es � consideravelmente reduzida, o que indica uma escassa integra��o �s cadeias internacionais de valor", alertou a entidade.De acordo com a OMC, recai sobre um pequeno numero de empresas uma propor��o enorme das exporta��es brasileiras. "Ao proteger o mercado nacional, o Brasil reduz os incentivos para aumentar a efici�ncia e qualidade ou diferencia��o dos produtos, ao mesmo tempo que impede que produtores nacionais recorram aos fornecedores de insumos que ofere�am pre�o mais baixo", afirmou."Como consequ�ncia, as manufaturas brasileiras seguem sendo pouco competitivas e sua participa��o no mercado continua pequena, o que deixa o Brasil em um plano marginal no com�rcio internacional de bens industriais", alertou.Para a OMC, o Pa�s ainda tem uma "rede relativamente modesta de acordos comerciais e sofre de defici�ncias estruturais, como infraestrutura f�sica insuficiente, acesso limitado ao capital e n�veis de qualifica��o de m�o-de-obra geralmente baixos". De acordo com a avalia��o da entidade, o n�vel de instru��o e a qualidade da escola prim�ria est�o abaixo da m�dia de outros pa�ses.Nos �ltimos anos, diante da recess�o, O Brasil ainda registrou uma contra��o importante no volume de seu com�rcio, com uma queda anual de 12,3% entre 2014 e 2016. O resultado foi que, em 2016, o valor das exporta��es estava a 76% do valor de 2012. O valor das importa��es tamb�m terminou o per�odo avaliado em 61% do que foi em 2012.

(Jamil Chade, correspondente)